Foram palestrantes no seminário a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef e a Senadora Catarinense Ideli Salvatti (PT).

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse durante o Seminário que o objetivo do Governo Federal é dirigir 65% a 70% da demanda do pré-sal para o mercado interno para fortalecer a indústria nacional. Isso significa a geração de US$ 20 bilhões/mês em investimentos no curto prazo. Somente a Petrobrás vai investir US$ 174 bilhões até 2013. O efeito na geração de empregos também é pujante. A cadeia de petróleo e gás emprega 200 mil pessoas no País, mas esse número deverá multiplicar rapidamente. Segundo o planejamento estratégico da Petrobrás, serão abertos na empresa 207 mil postos de trabalho até 2013. No setor, serão quase 700 mil trabalhadores.

A ministra elogiou o potencial de Santa Catarina, disse que é um dos estados mais industrializados do Brasil, com população trabalhadora de alta qualificação e com reconhecido domínio de tecnologia. "A Petrobrás tem poder de construir aqui uma cadeia de fornecedores, a indústria moveleira poderá fornecer desde o mobiliário para plataformas e navios ou fabricar parte das milhares de válvulas necessárias aos poços. É uma quantidade de demandas que vai desde coisas muito grandes, como uma plataforma de US$ 2 bilhões, até coisas menores, como a alimentação", afirmou a ministra.

A Ministra Dilma esclareceu pontos sobre o modelo de partilha, adotado pelo Governo Federal em substituição ao atual modelo de concessão, e o funcionamento do Fundo Social. "O modelo de partilha vai assegurar que a renda seja de todos os brasileiros e que não fique com as empresas petrolíferas", disse. Já o Fundo Social, explicou, será o mecanismo que vai garantir que parte dos recursos provenientes da extração do petróleo e gás seja direcionada ao combate à pobreza, à educação de qualidade e a políticas de desenvolvimento que levem à aplicação da ciência e da tecnologia nas atividades produtivas criando inovações, meio ambiente e cultura.

Já a senadora Ideli Salvatti defendeu a participação justa de Santa Catarina na distribuição de royalties. Hoje o Estado fica com apenas 0,17% do total de royalties (R$ 40,26 milhões) do petróleo brasileiro. Isto porque, as regras em vigor seguem o sistema de linhas ortogonais, que partem das divisas estaduais em direção ao oceano, em ângulos que acompanham o recorte do litoral. Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte são os únicos estados cujas linhas se abrem, ampliando a área sobre a qual arrecadam.

O modelo defendido pela senadora Ideli Salvatti (Projeto de Lei 279/08, o primeiro a tramitar no Senado tratando especificamente da divisão territorial para cálculo de royalties) e que tramita no Congresso Nacional, segue o método radial, cujas linhas imaginárias têm como limite as fronteiras do Brasil com a Guiana Francesa, ao Norte, e com o Uruguai, ao Sul. A partir do local onde se encontram, são traçadas linhas paralelas, que, como um leque, redesenham a área marítima a que cada estado tem direito.

Aqui de Anita Garibaldi participaram deste Seminário, Claudionor de Macedo do Partido dos Trabalhadores e da Assessoria da Senadora, João Cidinei da Silva vereador em Anita Garibaldi e Presidente da UVERES (União das Câmaras de Vereadores da Região Serra) e Gilmar Zolet Vieira do Jornal Correio dos Lagos.