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Secretaria de Educação de SC apresenta estudo sobre nova carreira do magistério
Agência Adjori de Jornalismo acompanhou coletiva com Eduardo Deschamps, secretário de Educação, que explicou a nova tabela
Na manhã desta terça-feira (3), a Secretaria de Estado da Educação apresentou, em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte SC), a proposta da nova carreira do magistério da rede estadual. O estudo inclui, além de aumento salarial, a descompactação do plano de carreira, que é a principal reivindicação da classe.
Atualmente, a tabela salarial dos professores, de acordo com o sindicato da classe, é achatada, e as diferenças salariais entre professores licenciados e com especialização é muito pequena, cerca de 6%. O que não estimularia os professores a avançarem na carreira. O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, explica que a nova proposta pretende garantir ganhos maiores para os níveis de titulação que tiveram ganhos menores desde o início da aplicação da Lei do Piso. O exemplo: De 2010 a 2014 o aumento para os trabalhadores que ganham o piso foi de 178%, já para os graduados, que ganham mais que o piso, o aumento foi de 82% no mesmo período.
Descompactação
No plano de carreira atual existem 12 níveis e 7 referências. Se o novo projeto for aprovado, o plano passará a ter 4 níveis e 10 referências. Esses níveis referem-se aos professores com (1) graduação, (2) especialização, (3) mestrado e (4) doutorado. O nível de formação médio e a licenciatura curta não existirão mais.
Os critérios de enquadramento da nova carreira são tempo de serviço e atual habilitação do professor. Para progredir horizontalmente o profissional irá precisar de 200 horas de curso de aperfeiçoamento mais tempo de serviço.
ACTs
Uma das principais mudanças irá acontecer com os professores contratados temporariamente, eles serão desvinculados da tabela de carreira com valor a ser fixado anualmente.
Outra mudança é que eles poderão ser contratados por hora-aula, e não mais no módulo de 10, 20, 30 e 40 horas. Deschamps explica que isso foi feito porque muitas vezes não é preciso um ACT para 10 horas, mas para menos, e isso dificulta a contratação.
Nova tabela
Na nova tabela o professor no início da carreira (nível 1 referência 1) irá ganhar R$ 2.535,00. Já o de maior grau (nível 4 referência 10) receberá R$ 4.590,93. Na tabela atual o profissional de maior grau ganha R$ 3.144,49.
O piso fixado hoje pela lei federal é de R$ 1.917,78. O pagamento do complemento do piso para os vencimentos abaixo desse valor relativo ao mês de janeiro será feito em folha suplementar no mês de fevereiro.
A partir de quarta-feira (4) os profissionais poderão fazer uma simulação de como ficaria seu salário com a nova tabela em uma plataforma digital para discussão.
O secretário disse ainda que até março pretende encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa para que seja discutida e possivelmente aprovada. Só a partir daí esses valores poderão ser postos em prática.
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