Conselheiros tutelares de quase 50 municípios participaram nos dias 11 e 12 de fevereiro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac, de uma Capacitação Unificada, desenvolvida especialmente para qualificar os novos conselheiros de toda Santa Catarina. Serão ao todo 100 horas/aula de atividades.

A grade do curso foi desenvolvida pelo Instituto Federal de Santa Catarina em parceria com o Ministério Público Estadual, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente e a Federação Catarinense de Municípios - Fecam.

Pelo que explicou o professor do Campus de Araquari do IFSC, Roberto Dombroski, coordenador da abertura da capacitação, o Estatuto da Criança é a legislação que mais teve alterações e, por isso, a importância dessas capacitações. "Desenvolvemos uma formação unificada e nasceu esta proposta que é inédita no Brasil", disse Roberto ao abrir os trabalhos.

O curso denominado ECApacitação foi elaborado em módulos com objetivo de dar respostas às dificuldades enfrentadas por professores e servidores do Ensino Fundamental e Médio, agentes de saúde e demais profissionais que, direta ou indiretamente, estão ligados à criança e ao adolescente.

O assessor de Assistência Social da Amures/Cisama, Lauro Santos, explicou que estão participando da capacitação em Lages, cerca de 250 pessoas. A presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, Grazi Gabriel, deu as boas-vindas aos participantes do evento e observou que são mais de 30 mil conselheiros tutelares no Brasil, mas, apenas Santa Catarina se organizou com esta estrutura de formação.

O promotor de Justiça, João Luiz Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, conduziu a capacitação no primeiro dia e falou das atribuições dos novos conselheiros, orientando e tirando dúvidas.

Módulos da capacitação

Dentre os módulos da capacitação aos novos conselheiros tutelares, constam temas como Infância, Adolescência e Sociedade: dimensões históricas e conceituais sobre a violência cometida contra crianças e adolescentes.

No módulo dois será trabalhado Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações: prevenção, proteção e garantia de direitos. Módulo três: A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

No módulo quatro, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) e os protocolos de ação de serviços e profissionais. Módulo cinco, o Atendimento a criança e ao adolescente vítima de violência: serviços especializados, escola e família.

No módulo seis, a Prevenção e Combate: ações informativas, participação social da juventude, todos contra violência.