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Justiça Eleitoral inicia diplomações de candidatos eleitos em 2016

Na segunda-feira (5), a Justiça Eleitoral de Santa Catarina iniciou as diplomações dos candidatos eleitos das Eleições Municipais 2016. Segundo o Calendário Eleitoral, 19 de dezembro é o último dia para que as cerimônias aconteçam. Em Florianópolis, a diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 17h, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 
A coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa, destacou que somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades. "Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, nós começamos a perceber que muitos diplomas ficavam nos cartórios e não eram retirados. Esses documentos estão guardados até hoje conosco. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC". 
Os diplomas dos eleitos serão também impressos e entregues na cerimônia de diplomação. Já as versões digitais dos diplomas ficarão disponíveis no site do TRE-SC. A entrega e a disponibilização dos diplomas ficam condicionadas a dois requisitos: julgamento da prestação de contas e apresentação da quitação militar. 
A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas.

Confira o calendário de diplomação nos municípios da Região dos Lagos
A diplomação dos eleitos no município de Capão Alto acontece no dia 12 de dezembro na Uniplac, às 20h.
Já a diplomação dos eleitos nos municípios de Abdon Batista, Anita Garibaldi, Celso Ramos, Cerro Negro e Campo Belo do Sul acontece no dia 14 de dezembro no salão nobre da Escola de Educação Básica Padre Antônio Vieira, em Anita, às 17h. 
Os dois municípios do Rio Grande do Sul: Esmeralda e Pinhal da Serra, terão seus eleitos diplomados no dia 16 de dezembro na Câmara de Vereadores de Vacaria, às 19h.

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