Já estão abertas as inscrições para os Seminários Regionais Eleitorais 2016 que acontecerão em todas as regiões do Estado. O primeiro ciclo de palestras acontece na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, nesta sexta-feira (1). As inscrições são gratuitas, limitadas por cidade e podem ser feitas pelo Portal do MPSC.

O evento de abertura terá a palestra da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Christina Guimarães Lóssio, tendo como presidente da mesa o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Farão parte das palestras na programação de Florianópolis, o juiz Eleitoral do TRE/SC, Hélio do Valle Pereira, o Promotor de Justiça Pedro Decomain e ainda o juiz de Direito Fernando Farias.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam promotores de justiça, juízes, chefes de cartório, presidentes de partidos políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passam a acontecer nas cidades do interior, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estarão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.

Em todas as cidades, a exceção de Florianópolis, na parte da manhã, a programação será voltada para promotores de justiça, juízes, chefes de Cartórios Eleitorais. A tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são fruto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO DAS CIDADES

03/05 - MAFRA - Auditório da AMPLANORTE
04/05 - JOINVILLE - Câmara dos Vereadores
05/05 - ITAJAÍ - Auditório da UNIVALI
31/05 - SÃO MIGUEL DO OESTE - Auditório do IFSC
01/06 - CHAPECÓ -  Auditório da UNOESC
02/06 - JOAÇABA - Auditório da UNOESC
28/06 - ARARANGUÁ - Auditório da UNISUL
29/06 - CRICIÚMA - Auditório da SATC
30/06 - TUBARÃO - Auditório da UNISUL
26/07 - LAGES - Auditório da CDL
27/07 - RIO DO SUL - Auditório da UNIDAVI
28/07 - BLUMENAU - Auditório da AMMVI