logo RCN

NOVA CONSTITUINTE?

Há a necessidade de uma Constituição que devolva ao povo a fé num Estado progressista. A Constituição Federal é a mais importante norma legal de um país. Historicamente constituída como conquista dos barões, teve como objetivo limitar o poder absoluto do rei João da Inglaterra, conhecido como João Sem-Terra. 
A estabelecer a estrutura do Estado, definir a forma de governo, criar órgãos e indicar seus funcionamentos, apontar direitos e deveres fundamentais, as constituições fixam limites ao poder do Estado e se classificam como a mais importante fonte de segurança jurídica. 
A Constituição da República, ora vigente, foi promulgada em 1988, recebendo desde então críticas por ser extensa demais, contendo disposições que deveriam integrar tão somente a legislação ordinária. 
Acontece que a chamada "Constituição Cidadã" sucedeu a Constituição de 1967, outorgada no período da ditatura militar. Os constituintes tinham preocupação em restaurar o Estado, assegurar dignidade às pessoas, estabelecendo valores sociais do trabalho e da iniciativa privada. Vivíamos o entusiasmo da retomada da democracia. 
Muita coisa mudou. Outras preocupações surgiram. A realidade, as aspirações populares e as necessidades já são outras. Jamais vivemos uma crise econômica e política como a que se apresenta. 
Vemos a necessidade de uma Constituição que seja uma fonte de progresso e estabilidade. Acrescentar emendas para resguardar interesses individuais deve ser repudiado vigorosamente. 
A realidade política nacional tampouco recomenda uma constituinte integrada pelos atuais congressistas, comprometidos que estão, em grande parte, com o atual quadro de crise, alguns interessados em criar mecanismos que os livre de punições por atos fraudulentos cometidos.
Há a necessidade, sim, de uma Constituição que devolva ao povo brasileiro a fé num Estado progressista e que ofereça oportunidades de um Brasil mais justo, com reais oportunidades de vida digna para todos. Assunto polêmico, merece reflexão!
ROSA, Ricardo José da. Nova Constituinte? Diário Catarinense. Florianópolis, 4 de fevereiro de 2017.

Rádio Alegria, de Anita Garibaldi, está com novo site e em breve terá App Anterior

Rádio Alegria, de Anita Garibaldi, está com novo site e em breve terá App

Assinado convênio para implantação do saneamento básico em rua de Anita Próximo

Assinado convênio para implantação do saneamento básico em rua de Anita

Deixe seu comentário