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Construção do Fórum depende da liberação do terreno
Campo Belo do Sul
U
ma reunião na câmara de vereadores, realizada no dia 25 de março, analisou a situação do terreno para a construção do Fórum da comarca no Município. Atualmente a sede do judiciario funciona nas dependencias da prefeitura municipal. Entre os presentes, além dos vereadores, estavam o juiz de direito e diretor do foro, Rafael Osório Cassiano e o o Promotor de Justiça, Jean Pierre Campos.De acordo com o Juiz de direito Rafael Cassiano, na medida em que for liberado um imóvel para construção do Fórum, ele poderá solicitar de imediato a liberação de recursos ao Tribunal de Justiça, para a exucação da obra, permitindo melhores acomodações, tanto para o poder judiciário, como para o poder executivo.
Na oportunidade, por indicação dos vereadores, foi levantado a hipótese da prefeitura fazer a doação do terreno, situado na rua Olivério Antunes de Moraes, até então disponibilizado para empresa GTS do Brasil, saída para o município de Cerro Negro, haja visto que a referida empresa deixou o município e o local encontra-se sem nenhuma utilizaçao.
"O imóvel citado atende todas as exigências cabíveis e efetuadas pelo Tribunal de Justiça para construção do Fórum e o fato de que a concessão do imóvel onde hoje se encontra o Fórum está se encerrando", ressaltou Cassiano, afirmando ainda que já encaminhou pedido ao prefeito municipal para ver da disponibilidade de um imóvel, mas até o presente momento ainda não obteve nenhuma resposta.
Diante dos fatos, o presidente da Câmara de Vereadores, Max Branco de Moraes, juntamente com os demais vereadores, deram total apoio para construção, encaminhando a Moção de Apelo n. 03/2008 ao Prefeito Municipal para na medida do possível colocar em disponibilidade o referido imóvel ou outro que convier para a adiantar a construção da sede do Fórum Municipal. "Pretendemos assim dar um maior espaço físico, tanto para o poder judiciário como para o poder executivo, além de dar economia para os cofres da administração municipal que encontra-se dependendo de imóveis alugados para o exercício de suas atividades", ponderou Max.
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