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Secretário da Agricultura e parlamentares discutem o Código Ambiental de
Santa Catarina
Na última segunda-feira (31/3) o secretário de Estado da Agricultura, Antonio Ceron participou da reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop), na sede da Fecoagro, para definir apoio do segmento ao projeto do novo Código Ambiental de Santa Catarina.O anteprojeto, elaborado pelo Governo do Estado e encaminhado à Assembléia Legislativa, tem o objetivo de estabelecer padrões da qualidade ambiental e de normas relativas aos recursos naturais; a formação de uma consciência pública voltada para a melhoria e proteção da qualidade ambiental e a cooperação entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil.
Na oportunidade, Ceron lançou o Programa Terra Boa para 2008, que tem parceria com a Fecoagro e cooperativas. "Essa é a nova etapa do programa de trocas que foi sucesso em 2007, alcançando números excelentes e com certeza este ano manteremos os mesmo números", comenta.
Segundo o deputado Moacir Sopelsa, presidente da Frencoop, não faltará esforço dos integrantes da Frente para a aprovação de um novo código ambiental do Estado, que deverá ser discutido com todos os setores envolvidos, para que sejam superadas todas as contradições do projeto, fazendo o melhor para Santa Catarina. Ele lembrou que é importante que o Congresso Nacional aprove uma lei, para que cada Estado possa legislar conforme suas necessidades geográficas.
Uma das decisões tomadas foi no sentido do apoio técnico do setor cooperativista, nas discussões na Assembléia, para que os parlamentares alcancem um equilíbrio, sem perder a qualidade do desenvolvimento. "Vamos adaptar à técnica legislativa para buscar o equilíbrio entre a produção e preservação", diz Ceron.
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Governo do Estado de Santa Catarina
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