Correio dos Lagos – Gaúcho, mas também catarinense. João Alberto, hoje com 54 anos de idade é um exemplo de bom representante do povo. Como foi a sua trajetória política e os caminhos até a coordenação da Secretaria?

 

João Alberto Duarte – Sou natural do município de Barracão, no Rio Grande do Sul. Ainda na infância, a minha família mudou-se para Anita Garibaldi, na serra catarinense. Morei na cidade dos lagos até meus 18 anos, quando fui residir em Lages com o objetivo de cursar o ensino superior. Ingressei na carreira pública no final da década de 70 atuando na prefeitura de Lages, com a base da formação no curso superior de Ciências Sociais. Nos anos 80, fui assessor parlamentar do senador Dirceu Carneiro, trabalhando em seu gabinete, em Brasília. Atuei como secretário municipal durante os mandatos dos prefeitos Décio da Fonseca Ribeiro e Raimundo Colombo. Também assessorei o senador Raimundo Colombo entre 2007 e 2010. Em 2012, fui o segundo vereador mais votado de Lages, elegendo-me com mais de dois mil votos. E em maio de 2014, licenciei-me da Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages. 

 

Correio dos Lagos – SC 390, obras de asfaltamento entre Anita Garibaldi e Celso Ramos. Os moradores podem acreditar que este sonho está perto de ser realizado?

 

João Alberto - Com certeza. Praticamente todas as etapas burocráticas já foram superadas, e chegamos à fase da licitação. As empresas interessadas em executar a obra já estão preparando suas propostas, e a vencedora será conhecida no início do mês que vem, a licitação está marcada para o dia 7 de agosto. 

 

Correio dos Lagos – Após a publicação do edital de licitação quais os próximos passos para o início das obras?

 

João Alberto - Se nenhuma questão de ordem legal atrapalhar o processo, o contrato com a empresa vencedora será homologado, e poderemos entregar a ordem de serviço para o início dos trabalhos.

 

Correio dos Lagos – Outra via de grande tráfego na Região dos Lagos é a SC 456 entre os municípios de Anita e Abdon. Existe previsão de asfaltamento neste trecho?

 

João Alberto - Um passo importante foi dado recentemente, durante a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado. Lideranças de toda a Serra Catarinense votaram pela inclusão do projeto no orçamento do estado. Isso significa que a pavimentação do trecho passou a ser uma questão prioritária. Todos os projetos rodoviários hoje concluídos tiveram que passar por esse estágio. 

 

Correio dos Lagos – Para conhecer mais sobre as SDRs. O trabalho das Secretarias de Desenvolvimento Regional é recente. Quais foram os motivos que deram origem a criação desse departamento de administração pública dentro das diretrizes do plano de Governo estadual?

 

João Alberto - As Secretarias de Desenvolvimento Regional foram criadas pelo Governo de Santa Catarina entre os anos de 2003 e 2004, com o objetivo de aproximar o poder executivo estadual e a sociedade. Ao longo dos anos, esse processo vem viabilizando ações consideradas inviáveis em outros tempos. Como exemplo, cita-se a alta quantidade de convênios firmados com prefeituras, entidades filantrópicas e associações rurais para atender demandas prioritárias, que refletem direta ou indiretamente na vida do cidadão.  

 

Correio dos Lagos –  Como são classificadas as áreas de atuação das SDRs?

 

João Alberto – As SDRs são separadas por regiões formadas por municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages abrange os municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, São José do Cerrito, Correia Pinto, Painel, Palmeira, Bocaina do Sul, Otacílio Costa, Ponte Alta e Lages. 

 

Correio dos Lagos – A SDR de Lages trabalha com quais frentes de atuação para a população?

 

João Alberto – A SDR Lages possui gerências que abrangem as áreas da Saúde, Educação, Turismo, Esporte, Cultura, Agricultura, Infraestrutura, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Administração.

 

Correio dos Lagos – Quais os maiores desafios desse departamento público perante as demandas da comunidade?

 

João Alberto – Cabe a SDR dar suporte a projetos ligados às áreas relacionadas no tópico anterior, intermediando a tramitação entre as entidades, instituições e órgãos executores e as fontes de recursos.

 

Correio dos Lagos – Como lidar com as divisões de recursos entre os municípios abrangidos pela Secretaria?

 

João Alberto – O executivo mantém estruturas permanentes nos municípios, ligadas a Educação (escolas), Saúde (abastecimento de medicamentos e Samu), Segurança Pública (Polícias, Corpo de Bombeiros), Infraestrutura (conservação das rodovias estaduais), Energia (Celesc) e Agricultura (Cidasc e Epagri). Existem outras fontes de recursos, como o Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios), Fundo Social e o Seitec (Sistema de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura), que subsidiam ações consideradas prioritárias pelos municípios. Esses recursos são liberados mediante a apresentação de projetos, ou seja, cabe as prefeituras e entidades canalizá-los.       

Correio dos Lagos – Qual a importância do desempenho das prefeituras e das secretarias municipais no contexto do trabalho das SDRs?

 

João Alberto – Esses órgãos são responsáveis por identificar as respectivas demandas setoriais e desenvolver projetos para solucioná-las. Posteriormente, os projetos são votados nas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional, que acontecem mensalmente – o Conselho é formado por quatro representantes de cada um dos 12 municípios vinculados a SDR (prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e dois representantes da sociedade civil organizada). Os projetos aprovados passam a fazer parte do orçamento estadual.

 

Correio dos Lagos – Projetos bem elaborados fazem a diferença para a solicitação de recursos públicos? Em que sentido?

 

João Alberto – Eles representam um pré-requisito básico, afinal, o executivo estadual só pode transferir recursos do tesouro para prefeituras e entidades mediante a apresentação de projetos detalhados, que justifiquem a solicitação.

 

Correio dos Lagos – A maioria dos municípios de abrangência da Secretaria Regional de Lages são pequenos. Qual a importância destes para o desenvolvimento da economia?

 

João Alberto – Cada município possui sua vocação produtiva, mas a proximidade entre eles resulta em um sistema de cooperação que beneficia a todos. Os municípios da Serra Catarinense veem o agronegócio como principal vetor econômico. Visando transformar esse potencial em riqueza, o Governo de Santa Catarina criou uma política de incentivo ao agronegócio. Além de liberar recursos para a manutenção das estradas vicinais (que garantem o escoamento da produção), o Estado fortaleceu programas de subsídios de juros, oportunizando investimentos nas pequenas propriedades. Esse processo deve tornar a região mais competitiva, a médio e longo prazo.

 

 Correio dos Lagos – Dentre os desafios atuais das administrações públicas, qual é o mais difícil e que atrapalha em maior proporção o funcionamento positivo dos orçamentos públicos?

 

João Alberto – A sociedade tem um inimigo chamado burocracia. Ela faz com que projetos fundamentais emperrem em coisas pouco relevantes, e o poder público acaba caindo em descrédito. Hoje, o grande desafio diário é superar os entraves para que os projetos saiam do papel. Em longo prazo, faz-se necessária uma grande reforma política, que dê mais autonomia para que os órgãos competentes executem as demandas urgentes.

 

Correio dos Lagos – Quais são as principais conquistas da SDR durante a sua gestão como secretário, perante a comunidade pertencente aos municípios de abrangência da Secretaria?

 

João Alberto - Assumi a SDR a menos de dois meses, com a missão de dar continuidade as obras e ações iniciadas por meus antecessores. Nesse período, geri a liberação de recursos do Fundo Social e do Fundam para os municípios. Esse processo exigiu empenho pessoal e liderança, afinal, havia prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral a serem respeitados, e era necessário motivar a equipe para que ela se mantivesse focada, vencendo os entraves burocráticos que surgiram pelo caminho, para garantir a efetivação de projetos prioritários. Paralelamente, fiz visitas técnicas a praticamente todas as obras que estão sendo subsidiadas pelo Governo do Estado nos municípios da região, acompanhado por engenheiros e fiscais responsáveis. O objetivo é garantir o bom andamento das obras.