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AFRICANIDADES

RACISMO É CRIME

Os crimes resultantes de discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional serão punidos na forma da lei. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial a prática do racismo constitui crime inafiançável (o acusado não tem direito de pagar fiança para aguardar o julgamento em liberdade) e imprescritível (o agressor pode ser julgado e punido mesmo que se passem muitos anos). A pena varia entre 15 dias a 1 ano de prisão.

O racismo no Brasil é, no mínimo, uma atitude de ignorância as próprias origens. Qual é o antepassado do brasileiro? Indígena: (os primeiros povos a habitar o Brasil) Os negros: (que vieram da África) Os portugueses: (que detém o status de descobridores desta terra)? É a miscigenação de todas as etnias, afinal de contas, aqui se instalaram povos de todos os lugares do mundo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, determina que toda pessoa tem todos os direitos e liberdades proclamados nela, sem distinção de etnia, cor, etc.

Segundo a Constituição Brasileira, qualquer pessoa que se sentir humilhada, desprezada, discriminada, por sua cor de pele, religião, opção sexual...pode recorrer a um processo judicial contra quem cometeu tal crime.

Por isso toda pessoa que sofrer racismo não deve calar-se, deve denunciar e exigir seu direito de respeito e fazer valer a lei.

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