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Cascalheiras são priorizadas em reunião de secretários

Assessoria Amures - 388

13/03/2014 10:32

Levantamento completo da situação das cascalheiras será realizado.

Com a presença de doze dos 18 secretários municipais de Agricultura foi definido na terça-feira (11), que será realizado um levantamento completo da situação das cascalheiras na Serra Catarinense. De posse do futuro documento o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosema), Moisés Savian vai protocolar pedido de lavra no Departamento Nacional de Propriedade Mineral (DNPM) em Brasília e solicitará os licenciamentos junto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em Florianópolis.

A reunião na sala de Teatro do SESC revelou que há inicialmente 138 pontos de cascalheiras levantados e 19 com registro no DNPM. De acordo com Moisés Savian, o problema é regional e tem de ser tratado no plano regional. “Este é o ponto de partida de um trabalho conjunto para busca de soluções de problemas comuns. E nossa região precisa de tratamento diferenciado porque temos a menor cobertura asfáltica e a maior malha rodoviária de interior do Estado”, afirmou Savian.

Através da equipe técnica da Amures será realizado o georreferenciamento das cascalheiras, com base num levantamento preliminar de 2010. Também será ampliado o potencial de exploração de cascalho para servir as prefeituras nas melhorias e recuperação das estradas. O diretor-executivo do Cisama, Selênio Sartori observou que em muitos casos, os prefeitos que receberam as máquinas do governo federal não têm cascalho para executar as melhorias.

Do total de cascalheiras levantadas até agora na região da Amures, apenas quatro municípios tem registro de autorização de lavra no DNPM. São Joaquim, Urubici, Palmeira e Correia Pinto que possui dois registros. As demais licenças são todas da iniciativa privada ou de pessoas que obtém a lavra com objetivo de negociar com as prefeituras a exploração.

Em abril os secretários de Agricultura fazem nova reunião para dar os encaminhamentos sobre as cascalheiras. E discutirão também, a contratação de projetos para aquisição de calcário, recursos para melhoria de estradas vicinais, revisão da política de subsídio ao seguro agrícola, especialmente para maçã e dentre outros assuntos a desburocratização do acesso ao crédito rural.

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