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Coluna Política

Contas rejeitadas causam inelegibilidade?

  • - No dia seguinte às medidas mais rígidas, Anita estava assim, parecendo cidade fantasma

João Cidinei e seu vice Tadeu Furtado sabem que as contas de 2018 de responsabilidade de ambos como ocupantes do cargo de prefeito naquele ano, ao serem votadas na Câmara no próximo dia 04 de agosto, terão a manutenção do parecer do TCE/SC. Significa que haverá a rejeição das mesmas. Salvo alguma alteração de posicionamento dos vereadores o placar será de 7 votos a 2 favoráveis ao parecer do TCE. Apenas Oliveira Conrado e Leandro Gasperin Crisoste votarão contra o relatório, porque são a base solitária do prefeito na Câmara. Isso considerando a realidade de duas semanas antes da votação.

Mas o que significaria essa decisão da Câmara? João Cidinei e Tadeu Furtado se tornarão inelegíveis? Ambos não poderão se digladiar nas urnas? Não existe uma resposta juridicamente segura para essas indagações. Há entendimento que no caso de Anita o estouro de gastos com a folha naquele 2018 poderia não ter ocorrido (ou ter sido amenizado) se o prefeito não tivesse contratado servidores, administrando apenas com efetivos. E se o fez, contratando e/ou mantendo comissionados nomeados, agiu com dolo, com vontade consciente, que a coisa estouraria. Isso ensejaria a inelegibilidade.

Porém, se reconhecidos os argumentos de João Cidinei de que o desarranjo financeiro é reflexo de se deixar de contar com aquele dinheiro da ação judicial (Anita versus Pinhal), o dolo pode ser afastado. O próprio TCE/SC teria recomendado ao prefeito para que deixasse de incluir na receita aquele dinheiro (da ação) que nunca entrou nos cofres. Podemos concluir que em tendo (e mesmo tendo) as contas rejeitadas no TCE/SC e na Câmara, João Cidinei vai para o enfrentamento das urnas. Agarrar-se-á em recursos judiciais aqui e ali para disputar o pleito. Se perder a eleição mastiga a derrota e as contas rejeitadas não fazem diferença na vida pós-Paço. Se lograr êxito na disputa se agarra a posicionamentos de defesa, recursos e argumentos e tentará tocar seu segundo mandato.

E O VICE, COMO FICA? - Como ficaria o caso de Tadeu Furtado, caso as contas de 2018 sejam - e devem ser - rejeitadas também na Câmara? Informação não oficial indica que o PSD pode se recolher da disputa da majoritária e apoiar o MDB de Rosane Rodrigues. Talvez indicando o vice, talvez somente despejando os votos. Nos bastidores se fala até na hipótese do próprio ex-governador Colombo ajudar nessa costura. Até porque, o vereador Célio Xavier convidou e houve a concordância dentro do PSD para que Tadeu Furtado se filiasse para concorrer a prefeito, num cenário sem encrenca. Com Tadeu tendo o nome no SPC do TCE esse apoio deixaria de se manter.

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Tadeu é pré-candidato a prefeito do PSD enquanto o nome ainda não tem encrenca no TCE. Mas e depois?

PP INDICA PRÉ A PREFEITO - Executiva do Partido Progressista se reuniu e bateu martelo em relação ao nome da sigla para prefeito. Presidente da sigla, Osni Lopes da Silva, confirma que o vereador Ina Matos foi desafiado, convidado e escalado para disputar a eleição como candidato a prefeito. "Acreditamos que ele tem capacidade e atitude para resolver as necessidades do município de Anita Garibaldi", pontua Osni Lopes.

PERFIL DE INA - O histórico que pesou na decisão do PP é o fato de Ina estar filiado a mais de 30 anos no mesmo partido. A sigla já se chamou Arena, PDS, PPR e agora PP, mas ele se manteve sempre partidário. Ina já presidiu a agremiação partidária por 8 anos. Foi presidente da Câmara em três oportunidades. "Sempre com muita responsabilidade devolvendo sobras daquilo que se destina à Câmara para o Executivo. Somente em 2017 devolvemos mais de R$ 80 mil", lembra o prefeiturável do PP.

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Ina Matos é o nome do PP para a disputa a prefeito em Anita

DÁRIO E ANITA - Assessoria do senador Dário Berger (MDB) confirma o repasse da R$ 150.000,00 para a Associação Beneficente Frei Rogério, que administra o hospital de Anita. "A verba indicada para as entidades foi depositada no Fundo Municipal de Saúde do município beneficiado e a responsabilidade do repasse é das prefeituras", confirma a informação.

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Berger incluiu o Hospital Frei Rogério na lista dos beneficiados com recursos do Ministério da Saúde

OUTRA EMENDA - Além dos recursos oriundos da emenda de Dário Berger, Juarez Mattos informa sobre a liberação de R$ 100 mil também ao Hospital Frei Rogério. Nesse caso, a verba é de emenda do deputado Coruja. Quando do protocolo de emendas na época do deputado Coruja, o parlamentar combinou com Juarez Mattos que 50% seriam destinados para instituições de saúde de Lages e os outros 50% Juarez protocolaria para outros municípios da Serra. Daí que vieram recursos para pavimentação em Capão Alto, essa verba para o hospital de Anita, além de outras cidades beneficiadas.

ATO DE ENTREGA - Dois pré-candidatos a prefeito se integraram nesse ato de entrega dos R$ 100 mil para o Hospital Frei Rogério. Lá estava Zezo Matos (PT) que é da diretoria da Associação Frei Rogério que administra a instituição, e Rosane Rodrigues, convidada por Juarez Mattos para participar do ato simbólico que garante R$ 250 mil (emendas de Dário e Coruja) para ajudar o hospital. "Dinheiro que chega em um momento muito importante", lembra com razão Juarez Mattos.  

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O ato simbólico de entrega dos recursos à direção do hospital de Anita

ANITA SEM LOCKDOWN - João Cidinei vai logo deixando claro que as medidas de enfrentamento à pandemia no município de Anita não se tratam de lockdown. Se decretasse isso poderia interferir no vai e vem das pessoas e o propósito é reduzir movimentações, mas sem fechar tudo. Mas o prefeito alerta: com a aquisição de 1.000 testes rápidos de Covid-19 para aplicar em pessoas com sintomas (e em isolamento), a tendência é o aumento do número de casos em Anita Garibaldi. Inclusive cita que serviços essenciais da própria Prefeitura, como intervenção em estradas no interior, estão sendo mantidos.

PITACOS DA ELEIÇÃO 2020

JUNTOS? - PSD e MDB estreitam a prosa no Capão Alto. Se unem para enfrentar o Tito? 

CAMPO BELO - Juarez Mattos anunciou emenda de Coruja. Vereador Ademir da Guia reagiu: "Papagaio come milho, periquito leva a fama". 

EXPLICAMOS - Vereador Ademir da Guia disse que sempre articulou com Coruja a vinda de emendas a Campo Belo do Sul. 

ELEIÇÃO CLARA - Nenhum município na Região dos Lagos estaria com a eleição mais encaminhada que Cerro Negro. 

CERRO SEM ERRO - Parte do cenário favorável à dupla Ademilson e Lai se deve ao trabalho feito. E parte ao cochilo da oposição sem nome forte. 

ABELHA VEM AÍ? - Cenário do Cerro parecido em Abdon. Mas ali faltou à 'situação' trabalhar nome com fortidão para suceder a Lucimar Salmória.  

CENÁRIO - Ninguém leva mais vantagem se saírem três candidaturas ou mais em Anita que aquele que buscará a reeleição: João Cidinei. 

ALIÁS - É impressão minha ou a nominata do PL à Câmara em Anita é pequena? Candidato a vereador é fundamental para puxar votos! 

PERGUNTAM-ME - O PT vai de Zezo Matos porque aposta nele ou por que não tem nome para o enfrentamento? Creio que as duas coisas! 

LIDERANÇAS - Posição firme nas ações contra a Covid-19 fortaleceu ainda mais algumas lideranças. Milena Lopes é exemplo nesse sentido em Vargem! 

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Prefeita Milena com o vice Santelmo nas ações de enfrentamento à Covid-19 em Vargem





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