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DNIT discute gargalos em obras rodoviárias com empresários e parlamentares de SC

Superintendente do órgão relatou situação de obras em encontro na Fiesc. Ponte sobre rio Tubarão pode ser o novo gargalo

 Um novo gargalo na BR-101 Sul pode ficar evidente no próximo ano. Além dos trechos do Morro dos Cavalos (em Palhoça) e na Ponte de Cabeçudas (em Laguna), os motoristas poderão enfrentar filas na travessia do Rio Tubarão. É que a antiga ponte, de 340 metros, tem sua estrutura comprometida e precisará ser demolida. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) já contratou empreiteira para reconstruir a estrutura, mas não autorizou o início do serviço. Como esta obra tem duração prevista de 360 dias, há o risco do túnel de Tubarão ficar pronto, em maio de 2015, e a reconstrução da ponte formar um novo gargalo na região.

Este cenário foi revelado nesta segunda-feira (12), em apresentação feita pelo superintendente do órgão em Santa Catarina, Vissilar Pretto, durante evento na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Empossado há menos de um mês, Pretto apresentou um detalhado relatório do status de aproximadamente 30 obras rodoviárias federais no Estado.

O encontro reuniu integrantes de federações empresariais, do Fórum Parlamentar Catarinense (senadores e deputados federais) e deputados estaduais. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, destacou que já há um consenso entre empresários e parlamentares quanto aos principais problemas e deficiências da infraestrutura no Estado. "Precisamos agora trabalhar para superá-los", disse.

A precariedade da Ponte em Tubarão já havia sido destacada pela Fiesc em 2009, quando a entidade apresentou o primeiro relatório de acompanhamento da duplicação da BR 101 Sul. O estudo já apontava que a ponte não constava nos contratos e licitações originais da duplicação. Localizada na saída do Túnel do Morro do Formigão (já perfurado), a ponte foi licitada e a empresa contratada, com prazo de execução de 360 dias. Segundo o superintendente do DNIT, a ordem de serviço depende de depósito de seguro de risco de engenharia.

"O túnel ficará pronto, mas se alguém passar por ele, cairá dentro do rio", ironizou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli. Para o coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Esperidião Amin, trata-se de um problema de gestão. "Este parece ser o gargalo planejado", afirmou, citando também os atrasos na duplicação das BRs 280 e 480. "Agora cabe duplicar a pressão, já que não dá para duplicar as estradas", afirmou.

Outra preocupação dos participantes do evento desta segunda é em relação às obras de restauração e conservação da BR 282. O DNIT firmou contrato com empreiteiras para obras de restauração e conservação de três trechos - entre Palhoça e a BR 116 (em Lages), de Campos Novos a Ponte Serrada e de Ponte Serrada a São Miguel do Oeste. Os serviços previstos são de construção de terceiras faixas, acostamento, recuperação de pavimento, sinalização e colocação de defensas protetoras. Segundo recente estudo da Fiesc, nos dois trechos a Oeste as empreiteiras realizam apenas roçadas nas margens e tapa-buracos.

A importância das obras na BR 282 foi ressaltada pelo presidente da Fiesc. "Há o risco de que a agroindústria do Estado se transfira para o Centro Oeste do País, em função das deficiências de infraestrutura. Santa Catarina não pode abrir mão desse patrimônio construído ao longo de décadas. Se a Ferrovia não sai agora, vamos pressionar o governo federal para duplicar as BRs 282, 280, 470", afirmou Côrte.

Gás Natural
O presidente da Fiesc também abordou questões relacionadas ao crescimento da demanda de gás natural no Sul do Brasil. Côrte anunciou que as Federações das Indústrias dos Estados, em parceria com as três companhias de gás, contrataram as empresas de consultoria Gas Energy, Chemtech e Vortex Pesquisas. Elas realizarão estudo de demanda do insumo nos próximos dez anos e de soluções técnicas e alternativas para atendimento (suprimento e transporte). "Esse estudo vai responder uma indagação que vem sendo feita pelo Governo Federal e pelos sócios da SC Gás quanto à garantia da demanda do insumo na região". Prevista para ser concluída em julho próximo, a pesquisa, segundo Côrte, vai justificar os investimentos para ampliar a oferta de gás no Sul do Brasil.

Em relação ao mesmo tema, o presidente da Fiesc relatou encontros que manteve em Tóquio e Florianópolis com diretores da Mitsui, companhia japonesa acionista da SC Gás (distribuidora de gás natural no Estado). Côrte anunciou ainda a realização, no próximo dia 29, de um seminário em Porto Alegre sobre gás não convencional, extraído do carvão mineral.

Pauta Legislativa
A Fiesc apresentou ainda, aos parlamentares da bancada federal catarinense, a pauta mínima de interesse da indústria que tramita no Congresso Federal. Os projetos de lei tratam de temas como reforma política, contribuição adicional de 10% do FGTS, processo administrativo fiscal nos governos federal, estadual e municipal, terceirização, desoneração da folha de pagamento, reintegração de valores tributários, Programa de Recuperação Fiscal (Refis), Novo Código da Mineração e Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

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