logo RCN

Foco nas crianças

Apesar da índole publicitária, plano Brasil Carinhoso tem o mérito de contemplarfaixa etária até seis anos, a mais desassistida pelos programas.
Brasil Carinhoso é a marca publicitária da mais recente ampliação do Bolsa Família. Esse aperfeiçoamento do bem-sucedido programa prevê complementar a renda de famílias com crianças de até seis anos, para que o rendimento familiar per capita ultrapasse o limite de R$ 70 por mês.
Tais famílias deixariam, assim, de ser consideradas “extremamente pobres”, na classificação oficial. A erradicação da miséria até 2014 é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.
O outro bloco de iniciativas o Brasil Carinhoso e a construção de creches, em parcerias com prefeituras, o aumento de repasses de verbas federais para a alimentação infantil e a distribuição de remédios e suplementos nutricionais.
As medidas se somam às anunciadas em 2011, sob o rótulo Brasilsem Miséria. Estenderam-se, então, os benefícios do Bolsa Família a famílias com membros de até 15 anos (de três para cinco jovens), a gestantes e lactantes.
As novidades, agora, procuram dirigir mais recursos para aquele grupo de extremamente pobres menos atendidos pelos diversos planos de assistência social –ascrianças. São quase consensuais as críticas à disparidade entre benefícios concedidos a idosos (como aposentadoria rural)e aqueles repassados à primeira infância.
Dado que as condições de permanência no programa são assiduidade escolar e acompanhamento da saúde de crianças e gestantes, esse Bolsa Família ampliado pode vir a limitar de modo importante fatores de reprodução da miséria.
O governo planeja adicionar cercade 2 milhões de domicílios ao Bolsa Família, que ora atende 13,5 milhões  de famílias, as quais podem receber de R$ 32 a R$ 306 mensais. O orçamento para 2012 do Bolsa Família era de R$ 19,3 bilhões, pouco mais de 0.4% de do PIB, mas agora deve ser incrementado.
A despesa prevista para o Brasil Carinhoso, incluídosinvestimentos em creches e alimentação, somaria R$ 10 bilhões até 2014.
Considerados o aumento da despesa federal e a emergência da situação de quem vive em extrema pobreza, o novo desembolso não é nem de longe uma ameaça à boa ordem das contas públicas,
Ainda assim, o Brasil Carinhoso é mais uma demonstração de como são distorcidas as prioridades do gasto público no Brasil. Umprograma de grande impacto social e econômico nas pequenas comunidades que atende pode ser implementado com custo relativamente baixo. Só o déficitcriando pelas aposentadorias de servidores públicos engole R$ 60 bilhões anuais.
O alerta sobre a eficácia do gasto se torna ainda mais importante porque já passou do limite a capacidade do setor público de aumentar suas despesas sem prejudicar o desempenho da economia com a elevação da carga de impostos.

Referência:
(Editorial). Folha de S. Paulo. São Paulo, 15 de maio de 2012.

Abdon Batista comemorou mais um ano da Independência do Brasil Anterior

Abdon Batista comemorou mais um ano da Independência do Brasil

Homem é preso por porte ilegal de armas Próximo

Homem é preso por porte ilegal de armas

Deixe seu comentário