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Governador recebeu pedido de ajuda dos prefeitos
O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias entregou em mãos ao governador Raimundo Colombo na quarta-feira (12), em Lages, ofício de solicitação de apoio financeiro aos 18 municípios da Serra Catarinense.
O pedido foi deliberado em assembleia esta semana e também será levado à ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
O apelo dos gestores é devido às obrigações de final de mandato e às dificuldades financeiras que atravessam os municípios. “Se não recebermos ajuda dos governos do estado ou federal, a maioria das prefeituras fechará o ano com déficit. É que a arrecadação caiu demais e o custo operacional das prefeituras é o mesmo. Só entre agosto e setembro a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de R$ 50 mil”, afirma Luiz Paulo Farias.
Para o governador o pedido foi de convênio no valor de R$ 200 mil para cada prefeitura. A exemplo do que firmaram ano passado para recuperação de estradas. Com a ministra Ideli Salvatti o pedido será para que libere os valores de restos a pagar de emendas parlamentares. Em muitos casos, as prefeituras estão pagando obras que são responsabilidade do governo federal para que não sofram paralisação.
A dificuldade financeira é sentida pelos prefeitos desde o início do ano. E para piorar a situação o governo federal prorrogou a desoneração de impostos para a indústria automotiva e os produtos da chamada linha branca. Como a base do FPM é composta pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação das prefeituras despencou, porque é desta fonte que é composto o fundo.
Para os prefeitos, o que o governo federal está fazendo é “cortesia com o chapéu alheio.” Quando prorroga a desoneração de impostos à indústria na prática retira dinheiro que seria das prefeituras para manter as vendas aquecidas. O presidente da Amures diz que algo precisa ser feito com urgência, sob risco dos prefeitos não conseguirem fechar o exercício fiscal de 2012.
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