Pinhal da Serra

Aconteceu no último dia 24 de abril em Pinhal da Serra a audiência pública que discutiu temas ambientais e sociais sobre os impactos da construção de barragens e das usinas hidrelétricas de pequeno porte, as chamadas PCH’s que serão construídas na região e sobre as que já foram construídas.

Estiveram presentes os Deputados Estaduais Dionilson Marcon, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes e Francisco Appio, Ivandro Birck, Prefeito Municipal de Pinhal da Serra, Delmar Jaguszewski, Vice-prefeito de Pinhal da Serra, Jaime Kramer, Prefeito de Esmeralda, Antonio Duval, Vice-prefeito de Barracão, representantes das câmaras de vereadores das cidades de Pinhal da Serra, Esmeralda e Barracão, Diocese de Vacaria representada pelo Pe. Eliseu Vicenza, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, Rosane Mendes e Márcio Rocha, Gilberto Cervinski, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sr. Vilmar Coelho, Presidente das Federações das Colônias dos Pescadores do RS, Paulo César Ribeiro representante da Baesa, Paulo Boamar, além de moradores.

Presidiu a audiência pública o Deputado Estadual, Dionilson Marcon, que iniciou por volta das 9h da manhã. Inicialmente os prefeitos presentes se manifestaram sobre as questões que impactarão o município se forem construídas as PCH’s sem uma fiscalização adequada.

O principal motivo da audiência foi de discutir os problemas que as barragens sejam, elas de grande ou de pequenos impactos, causam no meio ambiente e na sociedade, a ideia é a de criar urgentemente um plano de execução para as PCH’s, juntamente com a empresa Baesa. Foram discutidas questões sobre benefícios às comunidades atingidas como infra-estrutura, legalidade das obras, impactos ambientais e sociais, apoio contínuo, custo da energia, intervenção junto ao banco BNDES sobre o financiamento das obras, intervenção junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) nas questões ambientais.

"Os municípios atingidos por essas barragens serão prejudicados se não houver uma acordo que beneficie a população, não é justo que a empresa venha, use nossos recursos e que a população não ganhe nada com isso", afirma o prefeito municipal de Pinhal da Serra, Ivandro Birck.

O prefeito de Esmeralda Luiz Jaime Kramer, comenta que o governo toma as decisões sem saber da realidade dos municípios e das necessidades das comunidades. Afirma, "Estou preocupado com a legalidade dessas concessões, não estou contra e nem a favor, temos que questionar até onde devem chegar estes empreendimentos".

Deputado Carlos Gomes comentou a dificuldade que os pescadores têm com a falta de peixe nos rios, afirma que as empresas que fazem as obras não se preocupam com o repovoamento dos rios. "Eu lamento esta situação e o que temos que fazer é marcar uma reunião urgentemente com o ministério público, para discutir este assunto".

Deputado Marcon falou sobre a dificuldade das comunidades quanto a construção de barragens, dos problemas sociais que isso acarreta.

Paulo Cesar Ribeiro, representante da Baesa, afirmou que a empresa sempre está aberta a diálogos sempre que solicitada, e que os acordos firmados foram cumpridos, porém os presentes não concordaram com o seu depoimento, ficando com os ânimos alterados, mas logo contido pelo Deputado Marcon.

Ficou acordado que será feito uma nova audiência com a presença da Baesa na Comissão dos Direitos Humanos, em Porto Alegre e num segundo momento com o BNDES, FEPAM, Ministério da Minas e Energia e a ANEEL, para que se discuta uma solução para os problemas levantados.