Região

Em reunião, realizada na cidade de Lages, na semana passada, o presidente da Amures, Osni Flávio de Oliveira, alertou sobre a necessidade dos prefeitos estarem com o pé no freio.
A estimativa de retenções de recursos na fonte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano que vem é da ordem de R$ 3.983.804,98. \"Esse é o papel da Amures. Dar o sinal verde ou vermelho aos prefeitos para não incorrerem em irregularidades. A associação é dos prefeitos e para os prefeitos, em prol do povo serrano\", frisou.
Considerada a principal fonte de receita própria, o FPM representa mais de 40% da receita das prefeituras. E em alguns casos como Anita Garibaldi, a retenção na fonte para pagamento de dívidas passa de 80%.
Segundo o presidente da associação, foram creditados em setembro para Anita Garibaldi R$ 290.059,23. E a retenção no mesmo mês foi da ordem de R$ 226.511,37. O prefeito teve de administrar as ações com apenas R$ 63.547,86. \"Não basta ser prefeito, tem de ser um bom administrador. E essa é nossa preocupação. Mostrar a realidade para cada prefeito\", comentou Osni Flávio de Oliveira.
Os maiores represadores de recursos dos municípios são a educação e a saúde. Mas somam-se pendências diversas e para o assessor jurídico da Amures, Nelson Serpa, uma boa revisão de cálculos e processos pode ajudar a minimizar o impacto negativo nos cofres.
\"Pode que alguns desses parcelamentos já tenham sido saldados e os descontos ainda persistam. Tem de revisar cada caso com muita minúcia\", sugere.

O Prefeito de Anita Garibaldi, Rui Duarte, bastante descontente com a situação, diz que os recursos detidos poderiam ser utilizados para investimentos nos mais diversos setores do Município. \"Anita Garibaldi tem 10 mil habitantes e nós recebemos o mesmo valor do que o menor Município de Santa Catarina que tem apenas 1.457 mil habitantes. Isso significa que não temos a mesma condição financeira de prestar o atendimento a população na saúde, educação, com a mesma qualidade do que os Municípios menores. Na minha opinião essa situação precisa ser repensada para que se possa fazer o trabalho que se planeja e tem vontade de realizar\", cobrou o Prefeito.