Ney Fayed ao se reportar ao magistério de Renê Floriot, a respeito da dúvida, assim discorre: “Se um elemento do processo vos perturba, inquieta e impede de chegar a uma total certeza, numa palavra, se conservais alguma dúvida, por mais ligeira, não hesiteis em absolver. É preferível deixar sair em liberdade um culpado do que castigar um inocente. Pouco importa a opinião pública”.
A citação faz parte do voto divergente de 86 páginas da desembargadora Salete Silva Sommariva, em julgamento de recurso impetrado pela defesa do pedreiro Oscar do Rosário, condenado em agosto de 2008, pelo suposto homicídio da menina Gabrielli Cristina Eichoolz, de 1 ano e meio, em 3 de março de 2007.
No dia 25 de fevereiro último, o que se viu na reunião dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), que analisava os embargos infrigentes, impetrados pela defesa, que a única certeza que os magistrados têm sobre o caso é que ele está repleto de dúvidas.
O relator dos embargos, Desembargador Rui Fortes deixou evidente em seu parecer que mais procurou evidências que corroborassem com a sua convicção de culpa de Oscar do que encontrar provas revelando a inocência do pedreiro.
“Minha consciência está tranquila, se a dos jurados que condenaram o suspeito não estão, eles que não consigam dormir a noite”, comentou o desembargador.
O desembargador Túlio José de Moura Pinheiro, salientou que o caso do pedreiro Oscar era, sem dúvidas o mais complexo e cheio de dúvidas que já havia passado pelo TJ, no entanto, também se baseou na confissão do réu para embasar sua convicção de que ele era culpado.
Ela não tem dúvidas
Apesar de todos concordarem que se trata de um caso complexo, pelo menos a desembargadora Salete Sommariva não tem nenhuma dúvida. Para ela, Oscar foi condenado injustamente e é inocente. “Tenho plena convicção de que Oscar é inocente”, afirmou a desembargadora, surpreendendo a todos os presentes no julgamento.
A afirmação de Sommariva fez o desembargador Alexandre d’Ivanenko também erguer a bandeira da dúvida, sobre o crime atribuído a Oscar. Para ele, o TJ não pode perder a oportunidade de analisar novamente o processo para ter certeza de que o júri que condenou o pedreiro a 20 anos de prisão se baseou exclusivamente nas provas que constavam nos autos.
“Corremos o risco de ter de rever todo o processo em um futuro próximo, basta que a defesa encontre uma nova prova para o caso. Por que não fizemos isso agora?”, sugeriu o d’Ivanenko.
O julgamento dos embargos infrigentes foi suspenso depois que o desembargador Moacyr de Moraes Lima e Filho pediu vistas do processo, após os votos dos Desembargadores Rui Fortes (relator), Túlio Pinheiro e Marli Mosimann Vargas no sentido de “negar provimento ao recurso” e o voto da desembargadora Salete Silva Sommariva no sentido de “dar provimento ao recurso”.
Segundo o site do TJ, o julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira, dia 1 de abril.

Pedreiro condenado por morte de menina volta para casa em Santa Catarina
Oscar Gonçalves do Rosário foi recebido com festa pelos parentes
Condenado a 20 anos de prisão, o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi solto da Penitenciária Industrial de Joinville, no Norte de Santa Catarina, na tarde de quinta-feira, após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidir, por cinco votos a quatro, anular o processo que investigou a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e seis meses.

Na noite de quinta, Oscar voltou para a casa dele, em Canoinhas, onde foi recebido com festa pelos parentes.

A família comemorou soltando rojões e virou a madrugada colocando a conversa em dia. Oscar e o pai, Osmar do Rosário, praticamente não dormiram. Na tarde desta sexta, Oscar pretende visitar o avô, que não vê há três anos.

O futuro de Oscar ainda é incerto. O pedreiro não decidiu se entrará com pedido de indenização contra o Estado e deixará a decisão por conta das advogadas. Ele pretende voltar a estudar e procurar um trabalho em breve.

Fonte: AN