Lages recebe nesta semana mais uma edição do Programa Alesc Itinerante
Prefeitos catarinenses realizam mobilização nesta sexta-feira
Hugo Lembeck, prefeito de Taió e presidente da Fecam, concedeu entrevista à Agência Adjori antecipando detalhes da manifestação.
Um encontro de prefeitos catarinenses está programado para a próxima sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa (Alesc). O ato integra um movimento nacional que tem como objetivo sensibilizar o governo federal em relação ao aumento no índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o presidente da Federação Catarinense de
Municípios (Fecam), Hugo Lembeck, todas as prefeituras de SC participarão de alguma forma do movimento.
A programação do encontro inicia às 9h30 com uma entrevista coletiva à imprensa. Em seguida os prefeitos apresentarão dados e estatísticas sobre a defasagem dos recursos do FPM, repassados pelo governo federal. A previsão é de que as atividades estendam-se até o final da manhã.
Conforme Lembeck, a maior queixa dos prefeitos é de que as verbas federais diminuíram, porém, as responsabilidades dos municípios aumentaram. “As administrações municipais executam os programas, mas não têm garantia de que os recursos vão continuar sendo repassados pelo executivo federal, ou que vão aumentar na mesma proporção da demanda”, ressalta o presidente. Ele explica que, num período de cerca de dez anos, o repasse do FPM foi reduzido de 19% para 17%, dificultando ainda mais a execução de projetos. “É preciso encontrar uma forma de equilibrar a distribuição da verba”, afirma.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios é composto principalmente pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR). Uma das reivindicações, é que também seja destinado 10% aos municípios dos demais tributos recolhidos pela União.
Para o ato desta sexta-feira, foram convidados representantes dos governos federal e estadual, além de parlamentares catarinenses. Também estarão em pauta assuntos relacionados à realização da 17ª Marcha dos Prefeitos, prevista para os dias 12, 13, 14 e 15 de maio, em Brasília.
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