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Atingidos pela Usina Garibaldi são despejados e não tem para onde ir
Moradores atingidos pela UHE Garibaldi devem deixar as propriedades, mas não têm para onde ir.
Esse é o drama vivido pela família de André Bortoli Neto, sua esposa Lena Gusati Bortoli, os filhos e os netos que residem na comunidade de São Paulino, em Abdon Batista.
A propriedade em que André morava é uma das atingidas pela Usina Garibaldi, o prazo para deixarem o local se esgotou, porém a família alega não ter recebido nenhuma indenização, nem carta de crédito ou novo local para fixar residência. A ordem de despejo aconteceu na quinta-feira (16), por meio de oficial de justiça, policiais e funcionários da empresa Rio Canoas, responsável pela construção da usina. A versão apresentada é que a propriedade é do pai de André, o qual já foi indenizado.
“A única pessoa que recebeu indenização foi o irmão de André, que morou no local por apenas 1 ano. Já faz mais de seis meses que foi embora e recebeu uma carta de crédito”, comentou a vizinha Margarida Martendal.
A família que reside no local há mais de trinta anos presenciou a destruição de dois galpões, garagem, chiqueiro entre outras instalações e um açude, que foi aberto, perdendo-se todos os peixes. A casa só não foi demolida porque a família se uniu e desmanchou para aproveitar a madeira. A mudança foi colocada para fora da residência e vizinhos se manifestaram a ajudar os moradores que estão sendo amparados por amigos.
Além do casal moram na propriedade os filhos Adilson, de 22 anos; André, de 10 anos e Anderson, que é casado e tem um filho de seis meses. O casal não recebe aposentadoria e a única renda vem da propriedade, que era arrendada para plantar milho, feijão e fumo e para criação de gado.
A empresa sugeriu a André que fosse construída uma nova residência na mesma propriedade em um local que não será atingido pelo lago, porém o terreno não tem nenhuma infraestrutura, água e luz, além de ser íngreme, dificultando a construção de uma nova moradia.
O que diz a empresa Rio Canoas construtora do empreendimento
Usina Garibaldi na reta final para o fechamento do reservatório
Faltam menos de dois meses para a formação do lago da Usina Hidrelétrica Garibaldi, e 408 das 549 propriedades localizadas na área de abrangência do empreendimento já foram adquiridas. Resta, agora, apenas aguardar o desfecho de processos de desapropriação judicial que tramitam na justiça.
Das 106 propriedades em que foi necessário o encaminhamento para a justiça, 60 se enquadram no que se chama de desapropriação judicial amigável. Trata-se, por exemplo, de casos em que a propriedade é alvo de ações de inventário, usucapião ou outro tipo de conflito judicial que já existia antes da instalação da usina. Nessas situações, a Triunfo Rio Canoas precisa aguardar a decisão judicial para definir a quem deve ser pago o valor pela indenização.
Já as outras 46 propriedades rurais que também permanecem na justiça são aquelas em que não houve acordo entre o proprietário e a empresa com relação aos valores.
Reintegrações de posse
Diante dos prazos de toda a preparação da área para a implantação do lago, a Triunfo Rio Canoas tem prazos definidos para que as famílias deixem a propriedade. Quando a negociação da área é feita de forma amigável, a família assina, no ato da venda da terra, um documento informando a data em que eles devem deixar a propriedade. Mesmo recebendo pelas benfeitorias de cada área, as famílias, ao se mudarem, podem retirar da propriedade o que acharam conveniente, e recebem um auxílio da empresa para o transporte da mudança.
Em alguns casos, mesmo tendo assinado o documento com o prazo para deixar a propriedade, as famílias se recusam a cumpri-lo. Sendo assim, elas são informadas oficialmente pela empresa e depois visitadas na tentativa de que cumpram o prazo de mudança de forma amigável. Depois de esgotada essa possibilidade, a Triunfo Rio Canoas acaba por recorrer à justiça para poder ter acesso à propriedade que adquiriu. “Gostaríamos que as pessoas obedecessem ao prazo para deixar a área, evitando este tipo de constrangimento para as famílias, uma vez que elas estão cientes de que devem deixar a área”, argumenta o advogado da Triunfo Rio Canoas, Renato Marques.
Em outras situações, trata-se de não proprietários que, mesmo vivendo na região, não atendem aos critérios adotados para a concessão do benefício de reassentamento. Por não se enquadrarem nesses critérios, essas famílias não foram beneficiadas com carta de crédito ou reassentamento, e por isso também estão sendo notificadas para deixar as propriedades.
Visão da administração municipal
A administração municipal de Abdon Batista declarou que como este é o primeiro caso de conhecimento deles irão tomar ciência dos fatos e da situação enfrentada pelas famílias e analisar as medidas a serem tomadas. A administração municipal pede à empresa Rio Canoas que comunique a prefeitura para que saibam o que está acontecendo e possam auxiliar as famílias com presença de assistente social, e até auxílio de local para que as famílias sejam alocadas.
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