No dia 18 de agosto de 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal da Serra, realizou uma Audiência Pública, tendo como discussão, o asfaltamento da ERS - 456, trecho entre Pinhal da Serra e Esmeralda.

A audiência promovida pelos vereadores de Pinhal da Serra, sob a coordenação do presidente da comissão de infraestrutura Leonardo Almeida Teixeira, teve como objetivo, a busca de apoio da região e de deputados estaduais e federais, nesse importante projeto que irá beneficiar não só os dois municípios gaúchos, mas toda a região, incluindo também os municípios catarinenses, uma vez que essa é uma importante ligação entre a Serra Catarinense e Gaúcha.

Participaram vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de municípios da Região dos Lagos e dos Campos de Cima da Serra, além de assessores de deputados estaduais e federais.

Segundo os vereadores, a pavimentação deste trecho é significativa para o desenvolvimento dos dois municípios, com foco na agricultura e no turismo, por se tratar de uma ligação interestadual.

Um dos assuntos abordado durante a audiência foi a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, a qual destaca o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). Este programa incentiva que empresas instaladas no município, destinem um percentual do ICMS, para financiar obras de acesso asfáltico de municípios que ainda não possuem a pavimentação.

O plenário da Câmara de Veradores comportou o público obedecendo as regras de distanciamento e os protocolos de segurança contra o coronavírus, sendo que a audiência não foi aberta ao público.