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Cadastrados no Bolsa Família também estão no Portal da Transparência
Em apenas um único cartão, o governo federal reuniu uma série de benefícios concedidos às famílias brasileiras carentes.
Há quase dez anos, o governo federal reuniu uma série de benefícios concedidos a famílias carentes brasileiras em apenas um programa de transferência direta de renda: o Bolsa Família.
Desde que surgiu, o programa é alvo de diversas críticas espalhadas entre a população brasileira, sendo comparado à esmola e considerado por alguns como um modo indireto de compra de votos. Tantos rumores ao redor do Bolsa Família maculam os propósitos de garantia de renda às pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza que recebem o auxílio.
O programa não é livre de falhas, fato que, infelizmente, é comum em muitos projetos sociais de qualquer esfera governamental do país, como noticia a mídia de tempos em tempos. No início deste ano, um relatório de fiscalização desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que servidores, grandes produtores rurais, empresários, familiares de autoridades, alunos de escolas particulares e até pessoas que já morreram estavam – e talvez ainda estejam – recebendo benefícios do Bolsa Família. Logicamente, nem os vivos nem os mortos com o nome na lista elaborada pela CGU precisam do dinheiro do programa para manter suas famílias.
Os recursos repassados aos cadastrados variam, sendo que o menor valor é R$ 32 e o maior é R$ 306 por grupo familiar. Os cálculos para se saber quanto dinheiro deve ser repassado à cada família leva em conta a renda mensal per capta, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e o número de gestantes e nutrizes de cada quadro familiar. É ilusório crer que familiares de autoridades precisam de Bolsa Família, senão, caso sejam políticos, podem sugerir que o próximo auxílio criado pelo governo seja o Bolsa Campanha.
Porém, felizmente, não é só de destinação inadequada de recursos e de discursos satíricos que se faz a fama de um projeto. Os resultados desejados desde o princípio para o Bolsa também apareceram, e foram apresentados até no exterior, servindo como base para um artigo publicado na revista "The Lancet", uma das mais importantes publicações científicas do Reino Unido. O estudo foi realizado em 2.853 municípios brasileiros e apontou que, de 2004 a 2009, o programa contribuiu decisivamente para a diminuição da mortalidade de crianças menores de cinco anos, sendo que a queda foi ainda maior quando a causa das mortes estava relacionada à segurança alimentar. De acordo com os resultados da pesquisa, a redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com o programa.
Somente no mês de maio deste ano, o município de Anita Garibaldi recebeu R$142.036,00 para transferir as 779 famílias beneficiárias do programa. Os nomes de cada um dos beneficiados constam tanto no Portal da Transparência quanto no site do Ministério do Desenvolvimento Social (mds.gov.br/bolsafamilia) e qualquer um pode ter acesso a esses dados, um fator positivo para quem se preocupa com os gastos públicos e gosta de conferir se seu dinheiro está sendo bem utilizado. A disposição dos nomes nesses sites serve, principalmente, para que possíveis oportunistas sejam denunciados.
O Bolsa Família como está no papel
O programa possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
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