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Decisão do TJSC mantém Titon afastado da presidência da Alesc
Agência Adjori acompanhou votação do Tribunal de Justiça recusando o recurso sustentado pela defesa.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou o pedido de recurso que pretendia levar a investigação referente a Operação Fundo do Poço para a Justiça Federal. Um dos supostos envolvidos é o deputado Romildo Titon (PMDB), afastado da presidência da Assembleia Legislativa em razão das investigações. Os desembargadores presentes na sessão ordinária realizada no plenário do TJSC na tarde desta quarta-feira (5) foram unânimes na votação contra o pedido.
O recurso foi feito em nome de Luciano Dal Pizzol, um dos 46 indiciados pelo Ministério Público de Santa Catarina na Operação Fundo do Poço, que investiga supostas fraudes em licitações para construção de poços artesianos em municípios catarinenses. A alegação da defesa, feita pelo advogado Gastão da Rosa Filho, é de que a verba, supostamente utilizada no esquema, era de origem federal, o que faria com que o caso devesse ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Caso o pedido fosse aceito pelo colegiado do Tribunal de Justiça, todas as decisões tomadas até então seriam anuladas, como o afastamento do deputado Romildo Titon da presidência da Alesc.
A assessoria do parlamentar informou que irá se manifestar através de nota oficial falando a repeito da Decisão do TJSC. O advogado de defesa de Romildo Titon não quis comentar a decisão do Tribunal de Justiça.
Em entrevista à Agência Adjori de Jornalismo, o deputado Joares Ponticelli (PP), que reassumiu o cargo de presidente da Alesc após o afastamento de Titon, destacou que uma nova avaliação será feita pela Mesa diretora até o final da tarde de hoje (5). Ele explicou que qualquer nova medida adotada terá que ter o aval do grupo. Ponticelli ressaltou ainda que, enquanto a situação se manter, ele irá conduzir a gestão administrativa da Alesc através do grupo de diretores que compõem a Mesa.
Ponticelli revelou se sentir “desconfortável” no cargo de presidente, mas que, entretanto, precisa cumprir o que determina o regimento da Assembleia. “Esperamos que haja celeridade em relação a uma manifestação do Judiciário, restabelecendo o bom funcionamento da Casa”, disse ele.
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