Declaração foi dada pelo vice-governador em entrevista, acompanhada pela Agência Adjori de Jornalismo.

 O vice-governador Eduardo Pinho Moreira afirmou nesta tarde (9) que o Ministério Público Federal (MPF) tem dificultado as negociações envolvendo a disputa de terras entre indígenas e produtores rurais em Santa Catarina. A declaração foi dada durante entrevista à Agência Adjori de Jornalismo logo após o encontro realizado na capital, que, novamente, terminou sem que um acordo fosse estabelecido entre índios e agricultores.  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, também esteve presente, além de representantes do MPF. Foram discutidas ações que envolvem principalmente o Morro dos Cavalos, em Palhoça, e a reserva do Araçaí, que abrange áreas dos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste do Estado.

Conforme o vice-governador, apesar de haver uma ampla discussão, não foi possível estabelecer um acordo. Para ele, o Ministério Público Federal possuiu um posicionamento extremamente radical, o que estaria dificultando as negociações. Moreira citou o fato de que, há alguns meses, o órgão havia concordado com a possibilidade de transferir a comunidade indígena para o município de Bandeirantes, onde o Estado adquiriu uma área de 800 hectares de terra. Entretanto, nesta tarde, o próprio MPF entregou ao governo um documento afirmando que não concorda com a medida. “Nós estamos sendo atrapalhados pela questão legalista. Temos que ter bom senso. E o bom senso prevalecendo, a comunidade indígena vai para Bandeirantes”, disse o vice-governador.  

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, também conversou com a Agência Adjori de Jornalismo e explicou que a medida considerada mais adequada neste momento, é a transferência provisória dos índios para a área de terra adquirida pelo governo. Esta alternativa seria mantida até o resultado final do processo. Caso os indígenas ganhem a ação, o governo do Estado, juntamente com a União, indenizariam os produtores. Parte dos recursos para as indenizações, explica o ministro, poderá ser obtida com a venda da área de terra comprada em Bandeirantes para o assentamento provisório. No contrário, se os proprietários ganharem a ação, a área será dada definitivamente à comunidade indígena para que se instale uma reserva.

Avaliação do governo

Para o governo, duas questões são consideradas mais importantes: a que trata da reserva do Araçaí e a da região do Morro dos Cavalos. A primeira envolve a retirada e a indenização de 170 famílias de agricultores.

Já no Morro dos Cavalos a questão interfere na duplicação da BR 101. A alternativa apontada como mais adequada pelo MPF é a construção de um túnel, ao invés da quarta pista. Na avaliação do governo, a medida teria um tempo demasiado de execução, o que continuaria causando graves transtornos no trânsito naquela região.

Cronograma

Durante a reunião ficou definido que um novo encontro será realizado no período de duas semanas. Até lá, o Ministério da Justiça deverá finalizar um levantamento sobre a tramitação dos processos relacionados a questões de disputas de terras indígenas em SC. Posteriormente uma reunião deverá ser realizada isoladamente entre as partes envolvidas.