Agência Adjori de Jornalismo acompanhou o encontro que ocorreu no gabinete do deputado Joares Ponticelli.

 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Joares Ponticelli, recebeu nesta tarde (21) um grupo de familiares vítimas de desaparecimento. A comitiva foi liderada pelo major Marcos Claudino, coordenador estadual do Programa SOS Desaparecidos. A Agência Adjori de Jornalismo acompanhou o encontrou que serviu para realizar um balanço das ações do Programa. A iniciativa conta com o apoio da Alesc e já solucionou 96 casos.

Em funcionamento desde outubro de 2013, oPrograma SOS Desaparecidos é desenvolvido com a ajuda de voluntários e de familiares das vítimas de desaparecimento. Neste período, também foi criado na Polícia Militar um grupo dedicado especialmente a busca de pessoas desaparecidas. Major Claudino explica que a capilaridade da corporação, presente em todo o Estado, auxilia na divulgação, orientação e realização dos primeiros atendimentos.

Já o Programa de Identificação Biométrica consiste no registro das impressões digitais das mãos e dos pés de cada recém-nascido, ainda na maternidade. O material coletado é scaneado e passa a integrar um banco de dados, disponível aos órgãos de segurança pública. O intuito do Programa é evitar trocas de bebês e auxiliar numa necessidade de identificação futura, como nos casos de adoção ilegal, sequestro, entre outros. Entretanto, Claudino explica que o Programa ainda não foi implantado no Estado. Para operacionalizar as ações previstas na Lei, sancionada em novembro de 2013, as entidades envolvidas aguardam a estruturação necessária, como a criação de um sistema informatizado, capacitação de pessoal e compra de equipamentos.

Estatísticas

Em Santa Catarina são registrados cerca de 3 mil desaparecimentos por ano, divididos entre homens, mulheres e crianças e adolescentes. Este último grupo, representa 42% dos casos. Para a PM, as situações que envolvem pessoas com até 18 anos estão em sua maioria relacionados com maus tratos, conflitos familiares e uso de drogas.

O presidente da Alesc considerou impactantes as estatísticas de desaparecimentos no Estado. Ele ressalta que é necessário realizar um esforço para ampliar a rede de busca, a fim de evitar que outras famílias sofram com o mesmo problema. Sobre a Lei de Biometria, Ponticelli ressaltou que é preciso engajamento de todos os órgãos e entidades. “Temos que agir em conjunto para que a Lei possa ser implementada, garantindo mais segurança e aumentando o combate ao tráfico de pessoas”, disse Ponticelli.

Segundo o major Marcos Claudino, a ajuda da comunidade é fundamental para auxiliar na busca por desaparecidos, ressaltando a importância do acesso e compartilhamento dos meios de divulgação de imagens das vítimas. Ele destaca também a necessidade de integração entre entidades como hospitais, órgãos de segurança e IGPs, afirmando que um sistema alimentado conjuntamente poderia proporcionar um resultado mais eficaz.

Orientações

A Polícia Militar orienta que o desaparecimento deve ser comunicado imediatamente após ser percebido. Desde 2005, a chamada Lei de Busca Imediata obriga os órgãos de segurança a realizarem o registro sem um tempo mínimo de espera. É importante apresentar uma foto atualizada do desaparecido. Após fazer o registro, os familiares e pessoas próximas da vítima devem ser comunicadas para que auxiliem com informações.

O major Claudino explica que no caso de idosos, o desaparecimento geralmente está associado a problemas neurológicos e psiquiátricos. Como no caso de crianças, é importante que o idoso use uma forma de identificação, como um bracelete com dados de contato de familiares.