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Remanejamentos resolverão falta de fiscais nos portos catarinenses
A decisão foi anunciada pelo ministro da Agricultura, após reunião com a ministra Ideli Salvatti e o presidente da Fiesc, Glauco Côrte
A ausência de fiscais do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nos portos catarinenses foi pauta da reunião da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, acompanhada do presidente da Fiesc, Glauco Côrte e dos superintendentes dos portos de Itajaí (público e privado), Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, com o ministro do MAPA, Antonio Andrade, nessa terça-feira (21), no ministério, em Brasília.
Para resolver o problema e evitar prejuízos à indústria catarinense ficou acertada as seguintes medidas emergenciais: remanejamento de fiscais que atuam em outros órgãos do ministério e a instalação de uma estrutura de fiscalização do MAPA no Porto de Itapoá.
Além disso, duas ações do Governo Federal também vão aumentar o efetivo de fiscais nos portos catarinenses: assinatura de um decreto pela presidente da República, Dilma Rousseff, nos próximos dias, que amplia às atribuições dos técnicos do MAPA, que poderão exercer funções de fiscalização. E a realização de um concurso público para contratação de fiscais do MAPA, que foi publicado nessa terça-feira (21) no Diário Oficial da União.
“Outra ação emergencial é firmar convênio com o Governo do Estado para que o Estado possa disponibilizar fiscais para atuar nos portos catarinenses. Vou fazer a consulta ao governador Raimundo Colombo. Essa ação já foi executada em outros estados. Foi uma reunião importante, porque o ministro Antonio Andrade pode ter um relato da situação catarinense, realizada pelo presidente da Fiesc, Glauco Côrte e colocou-se à disposição de ajudar SC”, disse a ministra.
A ministra Ideli teve a sinalização do ministro que tanto o remanejamento de fiscais, quanto a instalação de uma unidade de fiscalização no Porto de Itapoá será imediata.
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