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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Por João Maria

Violência ? qualidade do que é violento; ação ou efeito de violentar, e empregar força física contra (alguém ou algo) ou intimidação moral ou psicológica contra (alguém); crueldade; tirania; coação; relação sexual mantida com uma mulher mediante a utilização da força.

A violência é um termo de múltiplos significados, e vem sendo utilizado para nomear desde as formas mais cruéis de tortura até as formas mais sutis da violência que têm lugar no cotidiano da vida social, na família, nas empresas ou em instituições públicas, entre outras. Alguns pesquisadores propõem definições abrangentes da violência que levem em conta o contexto social, a distribuição desigual de bens e informações. Para compreender a violência deve-se levar em consideração as condições sociais geradoras de violência ? sociais, políticas, econômicas e não apenas os episódios agudos, como a violência física explícita. Distingue-se nesse campo de estudo, a delinqüência (ferimentos, assassinatos e mortes).

A partir da atuação do movimento de mulheres, comportamentos considerados "naturais" passam a ser classificados como violência ? impedir a mulher de trabalhar fora de casa, negar-lhe à possibilidade de sair só ou de ter amigos, impedi-la de escolher o tipo de roupa que deseja usar, impedir sua participação em atividades sociais, agressões domésticas de pequena monta ou desqualificação e humilhações privadas ou em público, as relações sexuais forçadas dentro do casamento. A violência contra a mulher é uma expressão abrangente, incluindo diferentes formas de agressão à integridade corporal, psicológica e sexual. Fatos mais graves também foram duramente criticados pelas organizações feministas. No Brasil, um marco na história do movimento foi à exigência do fim da impunidade aos criminosos que agiam "em nome da honra".

A violência contra a mulher ocorre principalmente no espaço doméstico, e é cometida por parceiros, ou outras pessoas com quem as vítimas mantém relações afetivas ou íntimas, incluindo filhos, sogros, primos e outros parentes.

A violência afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais e tem graves repercussões sociais. Agravos à saúde física e mental, dificuldades no emprego, na aprendizagem, riscos de prostituição, uso de drogas e outros comportamentos de risco. Segundo diversos estudos, com populações de várias partes do mundo, e em diversas culturas, um grande número de mulheres relata que já foi agredida física, psicológica ou sexualmente, pelo menos uma vez na vida. A violência física, no mínimo é acompanhada de violência psicológica.

A convenção de Belém do Pará (1994), define "a violência contra a mulher constitui uma violação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente à mulher o reconhecimento, gozo e exercício de tais direitos e liberdades". [?] "violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que causa morte, dano físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado".

Como diz a música: Em mulher não se bate, nem que seja com uma flor!

João Maria da Silva

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