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BAESA participa de Simpósio Jurídico
Usina de Noticias
Para manter-se atualizada sobre questões legais referentes ao funcionamento de usinas hidrelétricas no Brasil, a BAESA foi uma das participantes do XV Simpósio Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica), realizado nos dias 9 e 10, no Rio de Janeiro. O Diretor Superintendente e de Relações com Investidores da BAESA, Carlos Alberto Bezerra de Miranda, foi um dos debatedores do painel "Problemas enfrentados pelas Concessionárias para licenciar e operar os empreendimentos", exposto pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Na oportunidade, Carlos Miranda relatou a dificuldade da Usina Hidrelétrica Barra Grande em obter licenciamento para sua operação, salientando que o Poder Judiciário e os órgãos ambientais precisam conceder maior segurança jurídica aos empreendedores. O argumento deve-se ao fato de que as hidrelétricas são empreendimentos de grande porte e de investimento elevado e, como tal, não podem ser reféns de alterações nas regras estabelecidas.
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