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Enercan inicia repasse de royalties para municípios
Campos Novos / Celso Ramos
A Usina, que entrou em operação comercial em fevereiro, realiza este mês o primeiro repasse pela utilização de recursos hídricos aos municípios de Campos Novos, Celso Ramos, Abdon Batista e Anita Garibaldi
Com o início da operação comercial da Usina Hidrelétrica Campos Novos (Enercan), os quatro municípios da área de abrangência da usina começarão a receber a Contribuição Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como royalties. O primeiro repasse será de R$ 553.445,53.
Conforme Enio Schneider, diretor superintendente da Enercan, o valor destinado aos municípios varia de acordo com a contribuição de cada um com terras para a formação do reservatório. "Assim, em média, Campos Novos deverá receber todos os meses cerca de R$ 120 mil. Já Anita Garibaldi R$ 125 mil, Abdon Batista R$ 105 mil e Celso Ramos R$ 80 mil. Isso, quando a usina operar dentro da média esperada. Quando a geração for maior, o repasse também será maior. Quando for menor, o repasse será menor ", explica. O recolhimento, proporcional à energia efetivamente gerada pela Enercan, deve atingir mais de R$ 12 milhões de reais por ano, sempre corrigidos. Desse montante, uma parte permanece com a União e cerca de 90% retorna ao Estado e aos quatro municípios. O Estado de Santa Catarina receberá, em média, R$ 430 mil mensais.
No mês de março, a energia gerada pela Enercan superou a média, atingindo 412.280 MWh. Com este número, o Estado receberá no próximo repasse um valor de R$ 641 mil. "Como a geração foi maior, a cota de cada município também será quase 50% maior", finaliza Enio.
Reforço
Para os municípios, o repasse dos royalties é sinônimo de crescimento. Conforme o prefeito em exercício de Celso Ramos, Ermínio Surdi, a verba dos royalties será utilizada em obras de calçamento e pavimentação, além de melhorias da rede de saneamento básico. "Quem ganha é a população, já que a verba contribui para o desenvolvimento da cidade", destaca.
Em Campos Novos, os recursos também servirão como alavanca para melhorias no município. Quem afirma é o prefeito Nelson Cruz: "Beneficiaremos a população com investimentos em infra-estrutura, como o asfalto de acesso entre Campos Novos e Ibicuí", diz. Ainda segundo ele, 25% do valor repassado servirá como incremento à educação da cidade e 15% será investido na área da saúde.
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