Prefeitos e secretários de Saúde acreditam que governo do Estado precisa reforçar o diálogo para a tomada de decisões

Desde o dia 1º de junho, o governo do Estado adotou uma estratégia de regionalização das ações de enfrentamento ao Coronavírus. Com a ação, cada região pode reforçar ou afrouxar medidas restritivas de isolamento social com base na sua realidade. Neste modelo, as deliberações são norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

A ideia é defendida pelos municípios, porém a sua execução tem sido alvo de críticas pelos prefeitos. Durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta segunda-feira (20), o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini, afirmou que "entre a conversa e a prática há uma distância muito grande". 

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC) e secretário de Saúde de Cunha Porã, Alexandre Fagundes, também defende o modelo de decisões regionalizadas, mas reconheceu que a sua execução está longe do ideal. "A gente entende que toda ideia tem um período de adaptação, mas estamos no pior momento da pandemia e algo precisa ser feito", destacou. 

Para os secretários, o governo precisa aprimorar o diálogo com os municípios e prestar o suporte técnico necessário para que as decisões sejam tomadas de forma compartilhada. "As decisões não podem ser tomadas apenas por um ente só, seja Estado ou município. Governo e prefeituras precisam sentar, conversar, entender quais as necessidades cada região, seja o reforço da rede hospitalar ou novas medidas de isolamento social", destacou Fagundes. 

Durante a audiência pública, o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, assumiu que há deficiências na relação Estado-municípios. "Alguns querem mais, alguns querem menos [autonomia nas ações]. Nós precisamos ter um ajuste fino", declarou. 

Neste sentido, prefeitos e secretários querem aproveitar a visita do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à Santa Catarina, para aproximar a relação entre as três esferas - municipal, estadual e federal - no que diz respeito ao enfrentamento ao Coronavírus. 

Na ocasião, Cosems/SC e Fecam devem entregar um documento com demandas dos municípios ao governo do Estado e ao ministro Pazuello. Segundo Fagundes, as entidades ainda estão acertando os detalhes das solicitações. 

"As necessidades no enfrentamento à pandemia variam muito conforme o tempo. Estamos alinhando com todas as regiões quais as principais necessidades dos municípios neste momento", completou.